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Quilombolas se unem por políticas públicas em SC

segunda-feira, 24 de junho de 2013


Na última quinta-feira (20), lideranças de comunidades quilombolas catarinenses, movimentos sociais e representantes de órgãos públicos participaram de oficinas de trabalho e seminário em Florianópolis (SC) que abordaram diferentes reivindicações para a comunidade negra e, especificamente, para remanescentes de quilombos do estado.

A convite da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), os participantes estiveram reunidos pela manhã e à tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde trataram de estratégias para efetiva implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e do Programa Brasil Quilombola.

O superintendente do Incra em Santa Catarina, José dos Santos, e seu substituto, Fernando Souza, estiveram presentes e intermediaram os debates. O órgão é responsável pela regularização dos territórios dentro do Programa Brasil Quilombola e, pela proximidade com as comunidades, também atua como interlocutor entre estas e outros órgãos públicos para que as políticas públicas cheguem a esta população. “É importante buscarmos não somente a regularização dos territórios, mas também garantir que as comunidades tenham acesso a infraestrutura, saúde, educação e formas de sustento”, revela Santos.

Além do Incra, estiveram presentes representantes do MDA, Funasa, Mapa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Conab e UFSC.

Educação diferenciada

O respeito à cultura negra, sua história e suas manifestações religiosas em Santa Catarina permeou todo o encontro. Tal reivindicação também faz com que os movimentos interajam com os órgãos públicos responsáveis pela educação para que sejam implementados currículos específicos nas comunidades. Com base nessa idéia, surgiu a proposta do curso superior Licenciatura Quilombola, que foi apresentada pelo Movimento Negro Unificado e pelo Coletivo de Professores das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina aos membros da Universidade Federal do estado (UFSC).

A proposta foi acatada pela UFSC e está em fase de elaboração da ementa do curso, para posteriormente ser encaminhada ao Ministério da Educação para aprovação. Implementado, o curso formaria professores preparados para atuar no ambiente escolar de forma a valorizar a cultura afro-brasileira e os conhecimentos tradicionais quilombolas, estimulando a reflexão e integrando escolas e comunidades.

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